Home Destaque PROCON de Patos realiza fiscalização e orienta população sobre denúncia de preços abusivos

PROCON de Patos realiza fiscalização e orienta população sobre denúncia de preços abusivos

2 primeira leitura
0
0
47

PROCON de Patos realiza fiscalização e orienta população sobre denúncia de preços abusivos

Após denúncias em relação a possível prática de preços abusivos em vários estabelecimentos comerciais, a Prefeitura de Patos, por meio do PROCON Municipal, vem realizando constantemente fiscalizações com o objetivo de garantir os direitos dos consumidores.

O secretário do PROCON Municipal, Mainar Júnior, disse que o fornecedor não pode elevar o preço de produtos e serviços sem justificativa.

“O Código de Defesa do Consumidor proíbe que o fornecedor eleve sem justificativa o preço dos produtos e serviços, conforme previsto no art. 39, inciso X”.

O secretário ressaltou que a equipe de fiscalização do PROCON está sempre agindo para coibir crimes cometidos contra os direitos do consumidor.

Mainar disse ainda que, embora os atendimentos presenciais estejam temporariamente suspensos, em decorrência das orientações dos órgãos públicos de saúde e da Organização Mundial de Saúde em razão do período de pandemia do COVID-19, o consumidor poderá acionar o PROCON Municipal de Patos através dos telefones: MANHÃ – (83) 3423-3629, (83) 3421-6287, (83) 3421-5854 e (83) 3421-5527 e; TARDE – (83) 98209-8321, (83) 99952-4014, (83) 98804-6541 e (83) 99623-6629 ou através do e-mail: procon@patos.pb.gov.br.

Coordecom

Fala de Mainar, Secretário do PROCON Municipal

Mainar Júnior

Coordecom

Carregar Mais Artigos Relacionados
Carregar mais por Destaque

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.

Veja Também

Em São José do Sabugi:  Idoso de 94 anos de idade se cura do COVID-19

Morador da zona rural de São José do Sabugi – PB, o senhor Manoel Araújo Filho de 94 anos …