Home Notícias PB: STF afasta Wilson Santiago da Câmara e manda prender prefeito no Sertão da Paraíba

PB: STF afasta Wilson Santiago da Câmara e manda prender prefeito no Sertão da Paraíba

4 primeira leitura
0
0
177

A Polícia Federal deflagrou, na manhã deste sábado (21), a Operação Pés de Barro que resultou na prisão do prefeito de Uiraúna João Bosco Nonato Fernandes (PSDB), além de busca, apreensão e afastamento do cargo do deputado federal Wilson Santiago (PTB), de acordo com informações do O Globo. A ação foi determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de desarticular uma organização criminosa dedicada à realização de pagamentos ilícitos e superfaturamentos de obras no Sertão da Paraíba.

As ordens de busca e apreensão, prisão preventiva e suspensão do exercício de funções públicas foram expedidas pelo Ministro Celso de Mello, STF, tendo em vista a previsão constitucional de foro por prerrogativa de função de um dos investigados, o qual ocupa o cargo de deputado federal.

Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nas residências e locais de trabalho dos investigados, quatro mandados de prisão preventiva, sete ordens de afastamento das funções públicas, nas cidades paraibanas João Pessoa, Uiraúna, São João do Rio do Peixe e em Brasília, no Distrito Federal.

Conforme a assessoria de comunicação da PF, os investigados deverão responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude licitatória e formação de organização criminosa, cujas penas, somadas, ultrapassam 20 anos de reclusão.

Entenda o caso:

As suspeitas à respeito dos investigados são de desvio de recursos públicos por meio de contratos com recursos federais. O prefeito de Uiraúna já havia sido condenado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, neste ano, por improbidade administrativa.

As investigações da Operação Pés de Barro apuram pagamentos de vantagens ilícitas (“propina”) decorrentes do superfaturamento das obras de construção da “Adutora Capivara”, a qual se trata de um sistema adutor que deve se estender do município de São José do Rio do Peixe ao município de Uiraúna, no Sertão da Paraíba.

As obras contratadas, inicialmente, pelo montante de R$ 24.807.032,95 já teriam permitido, de acordo com as investigações, a distribuição de propinas no valor R$ 1.266.050,67. O inquérito policial federal teve por base uma proposta de colaboração premiada, apresentada pela Polícia Federal e acolhida pelo Ministro Relator no STF.

Também foi de pelo Poder Judiciário a indisponibilidade de bens imóveis em nome dos investigados, a medida tem por objetivo ressarcir os cofres públicos dos desvios apurados.

MaisPB

Carregar Mais Artigos Relacionados
Carregar mais por Notícias

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.

Veja Também

Ministro do STJ manda soltar ex-governador da PB Ricardo Coutinho e outros presos da Operação Calvário

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar…