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Juíza mantém prisão de pais de bebê de 9 meses que morreu após ter sido estuprada na PB

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Juíza também pediu o laudo de confronto de material biológico referente ao crime no prazo de 05 dias

A juíza Rosimeire Ventura Leite da comarca de Soledade – PB negou o requerimento feito pela defesa de Francisco Fagner de Lucena e Ana Graciele do Nascimento Lucena, que solicitava a revogação da prisão preventiva do casal que é investigado pela suposta prática de crime de estupro de vulnerável seguido de morte.

O casal é investigado após o óbito da própria filha,  MARIA VITORIA NASCIMENTO DE LUCENA, de apenas 9 meses, que morreu no dia 29 de maio deste ano no município de Soledade – PB. No dia, mãe e filha haviam viajado do município de São José do Sabugi – PB onde moravam para Campina Grande – PB onde passaria por exames e consultas médicas, porém na volta para casa, ao parar para jantar em um restaurante na cidade de Soledade – PB, a criança passou mal, foi socorrida porém morreu no hospital. Os médicos suspeitaram de crime sexual e acionaram a policia [clique aqui e relembre o caso]. No outro dia (30) o casal foi preso quando prestavam esclarecimentos na delegacia de Soledade, de lá pra cá estão presos em cadeias públicas na capital paraibana João Pessoa [clique e relembre].

Conforme decisão da Juíza, a circunstância de o requerente ser primário, ter ocupação lícita, bons antecedentes e residência fixa não constitui óbice à decretação ou manutenção da prisão preventiva, desde que preenchidos os pressupostos e requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal.

O Ministério Público já havia opinado pelo indeferimento do pedido de revogação de prisão preventiva.

Na decisão a Juíza ainda solicitou ao IPC e à Delegacia de Soledade o envio do laudo de confronto de material biológico referente ao crime no prazo de 05 dias. A decisão ainda pede que oficie-se à VEP de Santa Luzia / PB, solicitando que informe acerca da possibilidade de receber o custodiado na Cadeia Pública Local.

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