Home Notícias Durante sessão de ontem (07), vereadores de São José do Sabugi aprovam por unanimidade 7 projetos que se encontravam em apreciação. Confira:

Durante sessão de ontem (07), vereadores de São José do Sabugi aprovam por unanimidade 7 projetos que se encontravam em apreciação. Confira:

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Durante a 50ª Sessão Ordinária, da 14ª legislatura da Câmara Municipal de São José do Sabugi – PB, realizada na noite de ontem (07), diversas matérias e proposições foram apresentadas e outras já aprovadas. Confira:

  • Projetos de Lei e proposições apresentadas pelos vereadores que foram aprovadas:
  • Projeto de Lei que Cria a Secretaria Municipal de Transportes e Estradas;
  • Resolução que altera a Lei Municipal Nº 385 que cria e dispõe sobre o PROGRAMA VIDA MÃE E SAÚDE;
  • Projeto de Lei que regulamentar o IPTU Social, apresentado pela Vereadora Paulinha;
  • Projeto de Lei que dispõe sobre o prazo para realização de Examees complementares necessários para a confirmação de hipótese diagnóstica de neoplasia maligna, através do sistema Único de Saúde, apresentado pelo Vereador Dr Makson;
  • Requerimento solicitando aquisição de 2 “mata burros” na zona rural do município, apresentado pela vereadora Valdira;
  • Oficio solicitando convenio com o Hospital Napoleão Laureano e a FAP, apresentando também pela vereadora Valdira;

Todos esses projetos de leis e proposições foram apresentados na sessão ordinária anterior a de ontem, e estava em apreciação, sendo todas aprovadas por unanimidade durante a sessão de ontem.

Também foram apresentados para apreciação o projeto de Lei complementar oriundo do poder executivo que dispõe sobre o Código Tributário do Município e o projeto de lei orçamentária anual (LOA) da Câmara Municipal oriundo do poder legislativo.

Além disso, o vereador Zé Vigia solicitou através de requerimento a construção de calçamento na Rua Joventino Josias de Araújo.

A próxima sessão ordinária está prevista para acontecer nod ia 21 de novembro de 2019.

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