Home Economia Bolsonaro comemora entrada de empresa aérea europeia no Brasil

Bolsonaro comemora entrada de empresa aérea europeia no Brasil

6 primeira leitura
0
0
184

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil Brasília

Com a Avianca em recuperação judicial, a entrada de novas empresas tem sido defendida pelo governo como fundamental para o reequilíbrio de oferta de voos e para reduzir o preço das passagens.

Prazo apertado

Com o relatório aprovado na Comissão Mista Especial em 25 de abril, a MP das aéreas, para não perder a validade, precisa ser votada nos plenários da Câmara e do Senado até a próxima quarta-feira (22). Um dos problema é que partidos que compõem o chamado Centrão e a oposição decidiram obstruir a votação de todas as MPs até a aprovação do texto da Medida Provisória 870, que trata da reforma administrativa do governo Bolsonaro, com as modificações feitas na Comissão Mista.

Entre as novidades da 870 estão a criação de dois novos ministérios e a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), hoje no Ministério da Justiça, para a pasta da Economia. O novo texto também limitou os poderes de investigação dos auditores da Receita. As mudanças enfrentam resistência do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

Além da obstrução e da fila de medidas provisórias a serem analisadas na próxima semana no plenário da Câmara, no caso da MP das aéreas, outro fator pode fazer com que ela perca a validade sem votação. É que as mudanças feitas no texto original pelo relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA) –  como, por exemplo, a exigência de que as empresas interessadas operem ao menos 5% de seus voos em rotas regionais por, no mínimo, dois anos – desagradaram fortemente o governo e a própria Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Plano B

Caso a MP das aéreas expire, o governo vai tentar acelerar a aprovação pelo Senado do projeto de lei que faz mudanças no setor de turismo, votado pelos deputados em abril.

A abertura de capital às empresas áreas estrangeiras havia sido incluído no proposta pelo relator, deputado Paulo Azi (DEM-BA), e aprovada em plenário. Atualmente, a proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sob a relatoria do senador Randolfe Rodrigues ( Rede – AP) . A expectativa é de que o relatório seja apresentado quarta-feira (29) e, se aprovado, deve seguir para o plenário da Casa, com pedido de urgência na votação.

Sergio Moro

Outra iniciativa elogiada por Bolsonaro, e compartilhada também hoje no Twiiter, foi o post do ministro da Justiça, Sergio Moro, sobre a participação de representantes de nove estados brasileiros na visita técnica do Departamemento Penitenciário (Depen) para conhecer modelo de trabalho no sistema prisional. Segundo Moro, as penitenciárias de Chapecó e São Cristóvão do Sul, em Santa Catarina, nas quais 100% dos presos trabalham, são modelos que precisam ser conhecidos e disseminados.

FONTE: http://agenciabrasil.ebc.com.br

Carregar Mais Artigos Relacionados
Carregar mais por Economia

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.

Veja Também

Amazônia e Educação dividirão R$ 2,6 bilhões recuperados na Lava Jato

A Procuradoria-Geral da República, a Câmara dos Deputados e o Palácio do Planalto – por me…