A Prefeitura de São José do Sabugi-PB publicou os Decretos nº 025/2025 e nº 026/2025, que estabelecem a proibição do uso de fogueiras no perímetro urbano e fogos de artifício com estampido (barulho) durante o mês de junho. A decisão se baseia em recomendações do Ministério Público da Paraíba, estudos técnicos de saúde e proteção ambiental e na necessidade de garantir segurança, acessibilidade e bem-estar à população.
Por que as fogueiras foram proibidas em São José do Sabugi
Segundo o Decreto nº 025/2025, está proibido acender fogueiras, bem como transportar, vender ou armazenar lenha e materiais inflamáveis com essa finalidade no perímetro urbano do município. A medida visa reduzir os efeitos da poluição do ar, que se intensificam no inverno e podem causar agravamento de doenças respiratórias, como asma, bronquite e outras síndromes pulmonares.
O decreto foi fundamentado em:
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Recomendação nº 14/2025 do Ministério Público da Paraíba;
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Nota Técnica nº 14/2020 da Sociedade Brasileira de Pneumologia, que alerta para os riscos da fumaça de fogueiras;
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Estudos ambientais da OMS sobre poluição atmosférica causada pela queima de biomassa.
Fogos de artifício com barulho também estão proibidos
Já o Decreto nº 026/2025 determina que está proibida a venda, transporte, uso e fabricação de fogos com estampido, permitindo apenas aqueles com efeitos visuais silenciosos.
A decisão foi motivada pelos impactos negativos à saúde de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, gestantes, animais domésticos e silvestres, e pela Lei Estadual nº 13.235/2024, que já proíbe esse tipo de artefato em todo o território da Paraíba.
A fiscalização será feita pelas Secretarias Municipais, com apoio da Polícia Militar, e não serão concedidos alvarás para eventos que descumprirem as novas regras.
Impacto positivo nas políticas públicas e inclusão
O prefeito Emanuel Dantas afirmou que a decisão busca modernizar os festejos juninos, sem acabar com a tradição. "Queremos manter a cultura viva, mas com responsabilidade social, saúde pública e acessibilidade", destacou.
A gestão também reforçou que a medida é preventiva e educativa, e que os festejos continuam com programação mantida, agora adaptada à nova realidade, inclusive nos grandes shows do São Pedro 2025.
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