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Operação Outside revela fraudes em licitação, superfaturamento e desvio de verbas federais nas Alças Sudeste e Sudoeste de Patos

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, na terça-feira (24), a quarta denúncia da Operação Outside, que investiga fraudes em contratos públicos e desvio de verbas federais na restauração das avenidas Alça Sudeste e Alça Sudoeste, em Patos, Sertão da Paraíba.

A apuração é conduzida em conjunto pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e o próprio MPF. O foco é um contrato com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, envolvendo cerca de R$ 5 milhões, firmado entre a Prefeitura de Patos e a Construtora Cesarino Construções (Engelplan).

Esquema de corrupção e superfaturamento

Segundo o MPF, o caso envolve um "complexo esquema de desvio de recursos públicos e crimes tributários". A denúncia aponta três modalidades de superfaturamento e um crime fiscal:

• Reajuste fraudulento de R$ 796 mil em apenas quatro meses, com uso do chamado "jogo de planilhas".
• Aumento indevido de R$ 153 mil nos preços de insumos asfálticos, com dados inflacionados rejeitados pela CGU.
• Redução da qualidade da obra, com uso de materiais e técnicas abaixo do exigido no contrato.

A investigação mostra que o engenheiro da obra atuava simultaneamente para a construtora e para a prefeitura, o que contribuiu para a rápida aprovação das alterações contratuais.

Crime tributário e ocultação de receitas

A construtora declarou gastos de apenas R$ 723 mil, omitindo notas fiscais e inflando os lucros. O MPF considera isso um crime tributário, que se soma ao prejuízo estimado de R$ 949 mil, valor que ainda pode ser revisado.

Denunciados e crimes investigados

Entre os denunciados estão sócios da construtora, engenheiros e um secretário municipal. Eles podem responder por:

• Desvio de recursos públicos (peculato)
• Fraude em licitação
• Crimes fiscais e tributários
• Lavagem de dinheiro

A pena para esses crimes pode chegar a oito anos de reclusão por cada infração cometida.

Sobre a Operação Outside

A Operação Outside foi deflagrada com base em ações cautelares penais aprovadas pela Justiça Federal, que confirmaram indícios de frustração de concorrência, pagamentos irregulares, lavagem de dinheiro e crimes contra a administração pública.