Mais precisamente, 315 famílias poderão ter seus benefícios
como Auxílio Brasil, BPC – Beneficio de Prestação Continuada ou Tarifa Social bloqueados,
isso por que a coordenação Municipal do Cadastro Único e Auxílio Brasil do município
de Assunção no sertão da Paraíba não
está realizando as visitas necessárias para responder os questionários previsto
na INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 5/MC/SE/SECAD-SEDS/SENARC, DE 4 DE NOVEMBRO
DE 2022 que define e divulga os procedimentos operacionais, o cronograma e as
repercussões relativas ao processo de Averiguação Cadastral Unipessoal, voltada
para famílias unipessoais inscritas no Cadastro Único.
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O Ministério da Cidadania
publicou, no último dia 4, uma instrução normativa conjunta para dar início a
uma investigação sobre benefícios pagos a famílias unipessoais (FAMÍLIAS
COMPOSTA POR APENAS 1 PESSOA NO CADASTRO) cadastradas nos últimos 12 meses por
meio do Cadastro Único de programas federais, o CadÚnico. O número de famílias
com um único integrante no cadastro em todo o Brasil aumentou em 5 milhões em
apenas 11 meses. A suspeita é que tenham acontecido vários desmembramentos
fictícios de núcleos familiares para aumentar o valor recebido em um domicílio.
"Foi observado um aumento gradativo do número de famílias
unipessoais ao longo da história do Cadastro Único, que se intensificou após
novembro de 2021, passando de 8.929.623 milhões para 13.912.102 milhões em
outubro de 2022", diz boletim enviado a estados e municípios no dia 9 de
novembro.
A Averiguação dividiu as famílias em 3 grupos, onde cada um tem prazo para que a prefeitura faça um visita domiciliar e responda um questionário, caso contrário os beneficiários poderão ter seus benefícios Bloqueados, Cancelados e até terem seus cadastros Excluídos da Bases de Dados do Cadastro Único. Na cidade de Assunção, das 315 famílias, algumas delas já tiveram seus benefícios Bloqueados, e várias outras, mais precisamente do Grupo 2, poderão ter seus benefícios Bloqueados a partir de Janeiro de 2023 se não forem regularizados até dia 16 de Dezembro deste ano conforme a Instrução Operacional.
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