Com a
entrada de todos os alunos de Férias e sabendo-se que o Carnaval é a primeira
grande festa do ano, depois do Réveillon; não tem jeito; a criançada e os
adolescentes para não ficarem ociosos, inventam e criam toda forma de passar o
tempo e se divertirem. Nas cidades do interior a tradição dos Papangus
(crianças e adolescentes mascarados que
circulam pelas ruas das cidades, dando um colorido especial à tradição,
amedrontando as pessoas e fazendo barulhos com chocalhos e chicotes) acaba
sendo a solução.
De lá para cá a tradição continua, mas muitas vezes toma proporções que
acabam gerando contradição entre a população e discórdia entre os que
se divertem e os que não gostam de jeito nenhum. Com a finalidade de manter a ordem e também não entrar em
confronto com ninguém, nem com os que gostam da tradição e os que são
contrários até o fim, o Conselho Tutelar decide por tomar algumas decisões. As
crianças e adolescentes são nosso publico alvo e é a eles a quem devemos
defender. Fica aqui registrado que nossa decisão não é de forma nenhuma
proibitiva; e sim em busca de que sejam cumpridas as medidas protetivas
infanto-juvenis e de atenção às demandas da população.
COMUNICADO
PÚBLICO – CARNAVAL 2015
Em parceria com a Polícia Militar, o Conselho Tutelar deste município no
uso de suas atribuições (arts. 136 e 137 do ECA – Lei Nº 8.069/90 ), decide por
tomar as seguintes decisões:
> Tendo em vista as já reclamações e críticas
(positivas ou negativas) da população em resposta às brincadeiras de PAPANGUS
indevidas e antes do período carnavalesco POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES pelas
ruas de nossa comunidade;
> Tendo em vista os estalos de chicote e as correrias
no meio da rua de maneira brusca e sem nenhum cuidado com as pessoas que pelas
ruas passam OU em horários inconvenientes;
> Tendo em vista que o período carnavalesco do ano de
2015 só acontece de 13 a 17 de Fevereiro do corrente ano;
O Conselho Tutelar e a Policia Militar decidem por tomar as seguintes
medidas protetivas para a melhor manutenção da ordem e da boa conduta dos
sujeitos envolvidos: As crianças e adolescentes que forem pegos vestidos de “Papangus”
no meio da rua serão chamados à atenção, a fantasia será recolhida e os pais
serão chamados à responsabilidade; e os descumprimentos ou reincidências serão
diretamente encaminhados ao Ministério Público.
Que fique claro que essa ação não é proibitiva e sim preventiva e
conscientizadora, tendo em vista que muitas crianças e adolescentes ultrapassam
os méritos de brincadeira e diversão da tradição, além do que acabam que por
ferirem outros direitos individuais e coletivos, como a paz e a ordem social.
Só serão permitidos a saída da TRADIÇÃO DA BRINCADEIRA DOS PAPANGUS nas
ruas de nossa comunidade a partir de 01 DE FEVEREIRO e que se respeitem o
horário de inicio e de término; não ultrapassando às 19 horas (7 DA NOITE).
Sem mais para o momento, agradecemos desde já a compreensão de todos e a
certeza do cumprimento das medidas acima citadas.
Conselho Tutelar e Policia Militar de São José do
Sabugí-PB
08 DE JANEIRO DE 2015.
