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quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Demora na entrega de Processo de Cassação de Prefeito na Paraíba, faz com que julgamento Permaneça Paralizado


O processo de cassação do prefeito do município de Jericó, Claudeeide de Oliveira Melo, conhecido como Cláudio Oliveira (Democratas foto), já deveria ter sido julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), mas permanece paralisado após pedido de vistas concedido ao advogado do caso, Delosmar Domingos de Mendoça Júnior. O prazo de 10 dias para a análise do processo terminou na segunda-feira (27) às 19h e até o momento não foi devolvido ao relator do recurso, o juiz Rudival Gama. 
Enquanto o advogado do prefeito Cláudio não devolve o processo para que o TRE possa decidir sobre o mandato, o prefeito Cláudio Oliveira permanece no cargo até o julgamento do recurso pelo Tribunal. A permanência do gestor no cargo se deu através de liminar concedida pelo juiz Rudival Gama. O TRE decidiu pela permanência do prefeito à frente da administração municipal durante sessão ordinária no dia 23 de janeiro de 2014. 
Sobre a cassação - Claudieeide de Oliveira foi cassado no dia 26 de setembro do ano passado, pela juíza de Catolé do Rocha Candice Queiroga de Castro Gomes. Ela julgou procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pela Coligação "Forte é o Povo" e José Neto Alves Oliveira. Na sentença, a juíza determinou a realização imediata de novas eleições no município de Jericó. Após essa decisão, o prefeito conseguiu a liminar para permanecer no cargo enquanto o julgamento é realizado. 
A coligação adversária acusa o prefeito de, dois dias antes das eleições, ter visitado um eleitor do candidato da oposição, ocasião em que teria oferecido vantagens como dinheiro e emprego ao filho, com a finalidade de obter voto. Na época a polícia chegou a apreender uma grande quantidade em dinheiro, além de uma lista com vários nomes e valores relacionados. 
Na sentença, a juíza afirma que as provas mostram que houve a prática de compra de votos pelo prefeito Cláudio. Ela levou em consideração alguns testemunhos.


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