Home Economia Portaria garante recursos a 121 municípios paraibanos para ações do PAC, entre elas 3 cidades do Vale do Sabugi; confira a lista

Portaria garante recursos a 121 municípios paraibanos para ações do PAC, entre elas 3 cidades do Vale do Sabugi; confira a lista

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Ações de apoio a projetos de desenvolvimento sustentável serão executadas por meio de transferência obrigatória.

Uma portaria assinada pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, torna obrigatória a transferência de recursos para 121 municípios paraibanos que receberão ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A medida foi publicada na edição de hoje (2) do Diário Oficial da União.

O instrumento de “transferência obrigatória” foi criado há alguns anos pelo governo para obras do PAC com o objetivo de agilizar o repasse de recursos para Estados e municípios. As regras para liberação dos recursos são menos rígidas do que as chamadas “transferências voluntárias”, que exigem, entre outras coisas, que os entes federados estejam em dia no pagamento de tributos federais e dívidas com a União.

A portaria não traz os valores a serem transferidos, mas estabelece que os recursos serão destinados a apoiar projetos de desenvolvimento sustentável local integrado. Serão contemplados 121 municípios de todas as regiões do estado.

Ainda segundo a portaria, além de instituir como obrigatórias as transferências aos entes federados, competirá a secretaria ou entidade vinculada da administração pública federal, a qual estiver consignada a dotação orçamentária relativa à ação, a análise e aprovação formal pela unidade competente do termo de compromisso estabelecido entre os entes. A portaria entrou em vigor na data da sua publicação.

CONFIRA A LISTA:
ÁGUA BRANCA – PB
ALAGOA GRANDE – PB
ALAGOA NOVA – PB
ALCANTIL – PB
ALHANDRA – PB
AMPARO – PB
ARAÇAGI – PB
ARARUNA – PB
BANANEIRAS – PB
BARRA DE SANTA ROSA – PB
BARRA DE SANTANA – PB
BARRA DE SÃO MIGUEL – PB
BELÉM – PB
BOA VENTURA – PB
BOA VISTA – PB
BONITO DE SANTA FÉ – PB
BOQUEIRÃO – PB
BORBOREMA – PB
BREJO DO CRUZ – PB
CAAPORÃ – PB
CABACEIRAS – PB
CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB
CACIMBA DE AREIA – PB
CACIMBA DE DENTRO – PB
CACIMBAS – PB
CAIÇARA – PB
CAMALAÚ – PB
CAPIM – PB
CARAÚBAS – PB
CARRAPATEIRA – PB
CATINGUEIRA – PB
CATURITÉ – PB
CONCEIÇÃO – PB
CONDADO – PB
CONDE – PB
CONGO – PB
COREMAS – PB
CRUZ DO ESPÍRITO SANTO – PB
CUITÉ – PB
CUITÉ – PB
CUITÉ DE MAMANGUAPE – PB
CUITEGI – PB
DAMIÃO – PB
DESTERRO – PB
DIAMANTE – PB
DONA INÊS – PB
EMAS – PB
FAGUNDES – PB
GADO BRAVO – PB
GURINHÉM – PB
GURJÃO – PB
IGARACY – PB
IMACULADA – PB
ITABAIANA – PB
ITATUBA – PB
JACARAU – PB
JUAZEIRINHO – PB
JUNCO DO SERIDÓ – PB
JURU – PB
LAGOA SECA – PB
LIVRAMENTO – PB
MÃE D’ÁGUA – PB
MALTA – PB
MAMANGUAPE – PB
MARCAÇÃO – PB
MARI – PB
MASSARANDUBA – PB
MATARACA – PB
MATINHAS – PB
MATO GROSSO – PB
MATURÉIA – PB
MOGEIRO – PB
MONTADAS – PB
MONTE HOREBE – PB
MONTEIRO – PB
MULUNGU – PB
NATUBA – PB
NOVA FLORESTA – PB
OLHO DÁGUA – PB
OLIVEDOS – PB
PAULISTA – PB
PEDRA LAVRADA – PB
PIRPIRITUBA – PB
POCINHOS – PB
POÇO DANTAS – PB
POÇÕES – PB
POMBAL – PB
PRATA – PB
PRINCESA ISABEL – PB
PUXINANÃ – PB
QUIXABA – PB
SALGADINHO – PB
SANTA CECÍLIA – PB
SANTA HELENA – PB
SANTA LUZIA – PB
SANTANA DOS GARROTES – PB
SÃO BENTO – PB
SÃO DOMINGOS – PB
SÃO DOMINGOS DE POMBAL – PB
SÃO DOMINGOS DO CARIRI – PB
SÃO FRANCISCO – PB
SÃO JOÃO DO TIGRE – PB
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA – PB
SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS – PB
SÃO JOSÉ DE PRINCESA – PB
SÃO JOSÉ DO BONFIM – PB
SÃO JOSÉ DO SABUGI – PB
SÃO MAMEDE – PB
SÃO MIGUEL DE TAIPU – PB
SAPÉ – PB
SERRA DA RAIZ – PB
SERRARIA – PB
SOBRADO – PB
SOLÂNEA – PB
SOLEDADE – PB
SUMÉ – PB
TAVARES – PB
TEIXEIRA – PB
TENÓRIO – PB
UMBUZEIRO – PB
VIEIRÓPOLIS – PB

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