Os magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba têm praticado saídas viáveis para acelerar o julgamento de processos em todas as regiões do Estado. Desta vez, a boa iniciativa vem da comarca de Santa Luzia, município do Seridó paraibano, que fica a 260 Km de João Pessoa. O juiz titular da Vara Única da comarca, Rossini Amorim Bastos, em parceria com o Centro de Conciliação e Mediação do TJPB, e com as Faculdades Integradas de Patos (FIP), promoverá um mutirão entre os dias 21,22 e 23 deste mês.
A proposta é fechar acordos em 80% dos 260 processos pautados para audiências, que serão realizadas no Fórum “Dr. Francisco Seráphico da Nóbrega”, localizado na Rua Joaquim Berto, 101 – Centro de Santa Luzia, sempre das 7h às 14h, horário de funcionamento das comarcas do interior.
Segundo informações de Rossini Amorim Bastos, o esforço concentrado tem como objetivo básico apreciar e julgar ações nas áreas de Família e do Consumidor. “A parceria com as Faculdades Integradas de Patos proporcionou três bancas de conciliação que serão administradas por alunos do sétimo e oitavo períodos do curso de Direito, sob a minha presidência e supervisão”, explicou o magistrado.
Os estudantes da FIP foram indicados pelas próprias faculdades. Rossini informou, ainda, que o mutirão do ano passado alcançou 85% de acordos. “Este ano trabalhamos com, no mínimo, 80% de composição amigável”, ressaltou.
Funcionamento – O Centro de Conciliação e Mediação da FIP foi inaugurado em novembro de 2013. O Centro foi 14º a ser instalado no Estado e o terceiro na Região do Sertão, contando com as unidades de Cajazeiras e Sousa.
Fonte: TJPB
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