Cidades do Vale do Sabugi aparecem na lista dos 179 Municipios que Descumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, a cidade de Várzea está entre as 18 cidades que estão no Limite com a LRF...



Dos 223 Municípios da Paraíba,e 179 Municípios  não estão respeitando a Lei complementar de Nº 101/200 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e estão com as finanças em estado de emergência segundo o levantamento do Portal Viva seu Município, da Confederação Nacional dos Municípios (CNN).

A tabela de classificação dos gastos das administrações municipais seguem a seguinte matemática: de 0% a 38,00% a situação é boa; de 38,01% a 48,00% a gestão estão com as finanças ajustadas; de 48,01% a 51,30% o prefeitos estão vivendo no limite; e, de 51,31% a 100,00% a situação é de emergência.

A 4 cidades que compõe o Vale do Sabugi, apareceram na lista dos 179 Municípios apontados pelo CNN que estão em situações de emergência, porém a cidade de Várzea aparece na lista dos 18 Municípios que estão no LIMITE com a LRF, ou seja, o percentual de gastos com servidores está entre 48,01% e 51,30%.



CONFIRA A MATÉRIA QUE FOI DESTAQUE NO BLOG DO GORDINHO:

Algumas cidades paraibanas estão comprometendo em mais de 90% a receita municipal apenas com a folha de pessoal, o que deixa a gestão impossibilitada de investir em outros setores.

De acordo com a pesquisa da CNM, o município paraibano que se encontra em pior situação é Alagoa Nova, que tem comprometido 95,36% de sua receita com o pagamento de servidores. Dos R$ 27.418.752 milhões da receita corrente líquida da cidade, R$ 26.145.377 milhões foram voltados para despesas de pessoal.

O prefeito Kleber Herculano de Moraes (PMDB) foi procurado pela reportagem, mas estava em viagem. O chefe de gabinete da prefeitura de Alagoa Nova, Manoel Vieira de Ataíde, falou ao Blog do Gordinho e contestou os números. Ele disse que a atual gestão já conseguiu reduzir em 50% o número de servidores municipais. “Até secretários foram demitidos esse ano para diminuir os gastos”, informou ele.

Contudo, segundo Manoel, há áreas que não podem ficar sem contratações. “Educação e saúde são as que mais necessitam de contratação, porque senão essas áreas não funcionam”, explicou o chefe de gabinete acrescentando que a prefeitura já está entrando em processo para realizar concurso público e adequar a situação da folha de pessoal a LRF.


18 municípios vivem no limite da LRF
Conforme os dados, além dos 179 municípios que estão vivendo com suas finanças em emergência, outros 18 estão no limite da LRF, ou seja, com o percentual de gastos com servidores entre 48,01% a 51,30%, do total da receita corrente líquida.

Quem mais se encontra no limite é Assunção, que está comprometendo em 50,93% a sua receita com o pagamento de funcionários. Dos R$ 9.463.831 milhões arrecadados, R$ 4.819.845 milhões tiveram que ir para a folha de pessoal.

Além de Assunção, estão no limite Algodão de Jandaíra, Alhandra, Areia de Baraúnas, Curral Velho, Lastro, Logradouro, Manaíra, Mato Grosso, Mogeiro, Monte Horebe, Olho d’Água, Passagem, Pitimbú, São Bento, São Domingos do Cariri, São José dos Cordeiros e Várzea.


Os ajustados
Diferente dos emergenciais e dos limítrofes, estão os prefeitos de 14 cidades. Eles conseguiram ajustar as contas e saíram do sufoco mantendo menos de 48% de sua receita voltados para o pagamento de servidores.

Nesse clube estão Alagoinha, Amparo, Bernardino Batista, Boa Ventura, Cabaceiras, Coxixola, Joca Claudino, Marizópolis, Quixabá, Salgadinho, São João do Tigre, São José do Brejo do Cruz, Tenório e Zabelê.

Mas, a melhor situação nesse caso é o de Alagoinha, onde 38,24% da receita corrente líquida vai para o pagamento da folha de pessoal. Dos R$ 21.694.716 milhões arrecadados, R$ 8.295.967 milhões foram para os funcionários.

São José do Bonfim está “na boa”
Ao contrário de todos os outros 222 municípios, São José do Bonfim é o único município do Estado que, segundo a CNM, está com as finanças numa “boa”. A prefeita Rosalba Gomes (PMDB) conseguiu fazer com que a administração municipal voltasse apenas 36,96% de sua receita para o pagamento da folha de pessoal. Dos R$ 9.270.344 milhões arrecadados, R$ 3.426.409 milhões são para pagar servidores.

Não constam
Os municípios de Catingueira, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Ingá, Itatuba, Pilar, Princesa Isabel, São Miguel de Taipú, São Sebastião do Umbuzeiro, Soledade e Umbuzeiro, não tiveram os números divulgados pela pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios.

Importante
Os dados para o cálculo deste indicador foram retirados do FINBRA (Finanças do Brasil) no portal SICONFI da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e foram calculados de acordo com o art. 18 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF). Estes dados podem ser diferentes do informado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), pois cada órgão possui uma metodologia de cálculo diferente.

Municípios em situação emergencial

  • Água Branca
  • Aguiar
  • Alagoa Grande
  • Alagoa Nova
  • Alcantil
  • Aparecida
  • Araçagi
  • Arara
  • Araruna
  • Areia
  • Areial
  • Aroeiras
  • Baía da Traição
  • Bananeiras
  • Baraúna
  • Barra de Santa Rosa
  • Barra de Santana
  • Barra de São Miguel
  • Bayeux
  • Belém de Brejo do Cruz
  • Belém
  • Boa Vista
  • Bom Jesus
  • Bom Sucesso
  • Bonito de Santa Fé
  • Boqueirão
  • Borborema
  • Brejo do Cruz
  • Brejo dos Santos
  • Caaporã
  • Cabedelo
  • Cachoeira dos Índios
  • Cacimba de Areia
  • Cacimba de Dentro
  • Cacimbas
  • Caiçara
  • Cajazeiras
  • Cajazeirinhas
  • Caldas Brandão
  • Camalaú
  • Campina Grande
  • Capim
  • Caraúbas
  • Carrapateira
  • Casserengue
  • Catolé do Rocha
  • Caturité
  • Conceição
  • Condado
  • Conde
  • Congo
  • Coremas
  • Cruz do Espírito Santo
  • Cubati
  • Cuité
  • Cuitegi
  • Damião
  • Desterro
  • Diamante
  • Dona Inês
  • Duas Estradas
  • Emas
  • Esperança
  • Fagundes
  • Frei Martinho
  • Gado Bravo
  • Guarabira
  • Gurinhém
  • Gurjão
  • Ibiara
  • Igaracy
  • Imaculada
  • Itabaiana
  • Itaporanga
  • Itapororoca
  • Jacaraú
  • Jericó
  • João Pessoa
  • Juarez Távora
  • Juazeirinho
  • Junco do Seridó
  • Juripiranga
  • Juru
  • Lagoa de Dentro
  • Lagoa Seca
  • Lagoa
  • Livramento
  • Lucena
  • Mãe d’Água
  • Malta
  • Mamanguape
  • Marcação
  • Mari
  • Massaranduba
  • Mataraca
  • Matinhas
  • Matureia
  • Montadas
  • Monteiro
  • Mulungu
  • Natuba
  • Nazarezinho
  • Nova Floresta
  • Nova Olinda
  • Nova Palmeira
  • Olivedos
  • Ouro Velho
  • Parari
  • Patos
  • Paulista
  • Pedra Branca
  • Pedra Lavrada
  • Pedras de Fogo
  • Pedro Régis
  • Piancó
  • Picuí
  • Pilões
  • Pilõezinhos
  • Pirpirituba
  • Pocinhos
  • Poço Dantas
  • Poço de José de Moura
  • Pombal
  • Prata
  • Puxinanã
  • Queimadas
  • Remígio
  • Riachão do Bacamarte
  • Riachão do Poço
  • Riachão
  • Riacho de Santo Antônio
  • Riacho dos Cavalos
  • Rio Tinto
  • Salgado de São Félix
  • Santa Cecília
  • Santa Cruz
  • Santa Helena
  • Santa Inês
  • Santa Luzia
  • Santa Rita
  • Santa Teresinha
  • Santana de Mangueira
  • Santana dos Garrotes
  • Santo André
  • São Bentinho
  • São Francisco
  • São Domingos de Pombal
  • São João do Cariri
  • São João do Rio do Peixe
  • São José da Lagoa Tapada
  • São José de Caiana
  • São José de Espinharas
  • São José de Piranhas
  • São José de Princesa
  • São José do Sabugi
  • São José dos Ramos
  • São Mamede
  • São Sebastião de Lagoa de Roça
  • Sapé
  • Seridó
  • Serra Branca
  • Serra da Raiz
  • Serra Grande
  • Serra Redonda
  • Serraria
  • Sertãozinho
  • Sobrado
  • Solânea
  • Sossêgo
  • Sousa
  • Sumé
  • Tacima
  • Taperoá
  • Tavares
  • Teixeira
  • Triunfo
  • Uiraúna
  • Vieirópolis
  • Vista Serrana

FONTE: Blog do Gordinho mais Sabugi em destaque

Postar um comentário

0 Comentários