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segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

Liminares 'sustentam' 8 prefeitos em cargos na Paraíba

Pelo menos oito gestores correm o risco de perder os mandatos, pois estão “pendurados” nos cargos por força de liminares ou recursos nas cidades de Jericó, Areia de Baraúnas, Taperoá, São João do Cariri, Uiraúna, Serra Branca, Marizópolis e Catolé do Rocha.

Em setembro do corrente ano, o prefeito de Jericó, no Sertão, Claudeeide de Oliveira Melo, conhecido por Cláudio (DEM) e o vice-prefeito José da Silva Oliveira, o Zé Leopoldo (PR), foram cassados pela juíza da 36ª Zona Eleitoral, Candice Queiroga. Ela entendeu ter havido captação ilícita de sufrágio – compra de votos – nas eleições de 2012, decretou a inelegibilidade de ambos por oito anos e determinou a realização de novas eleições no município.

Todavia, uma liminar concedida pelo juiz Rudival Gama do Nascimento, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), suspendeu os efeitos da decisão de primeira instância que cassou Cláudio e Zé Leopoldo. Eles ficam no cargo pelo menos até o julgamento do mérito do recurso.

Já em outubro, a prefeita e o vice-prefeito de Areia de Baraúnas, no Sertão paraibano, tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, ou seja, compra de votos. A sentença foi prolatada pela juíza Isabelle de Freitas Batista Araújo.

Segundo a decisão, a prefeita Vanderlita Guedes Pereira (PSDB), conhecida como Dequinha Mineral, e seu vice, Djean Farias de Andrade, deixaram os cargos e uma nova eleição foi convocada no município. Enquanto isso, o presidente da Câmara Municipal assumiria o cargo de prefeito. Todavia, Dequinha Mineral e Djean Farias recorreram ao TRE e conseguiram voltar aos cargos por força de uma medida cautelar concedida pelo juiz eleitoral José Sílvio Porto Filho.

Fonte: Jornal da Paraiba

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